Sobre

Facilit

Arildo Andrade de Oliveira é advogado com ampla experiência nas diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, entre outras especializações. Com a missão de oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, o escritório Facilit se destaca pela agilidade processual e compromisso inabalável com o cliente. Arildo atua em casos que vão desde litígios cíveis e questões familiares até consultoria em Direito Bancário e Direito Tributário, sempre pautando sua atuação pela ética profissional e a busca pela resolução de conflitos de maneira eficiente e transparente.
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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Priorizamos a celeridade em todos os trâmites processuais para garantir a melhor solução para os nossos clientes.

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Atendimento Personalizado

O atendimento é adaptado às necessidades específicas de cada cliente, visando uma compreensão mútua e eficaz.

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Compromisso com o Cliente

Estamos sempre ao lado do cliente, assegurando que suas melhores interesses sejam respeitados e protegidos.

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Resolução de Conflitos

Buscamos soluções pacíficas e eficientes para disputas, evitando longos litígios sempre que possível.

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Ética Profissional

Mantemos elevados padrões éticos em todas as nossas interações, respeitando a confidencialidade e os direitos de nossos clientes.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo regula as relações entre o Estado e os cidadãos, garantindo a legalidade e a eficiência na administração pública, promovendo a justiça e a transparência nas ações governamentais

• Consultoria em licitações
• Análise de contratos administrativos
• Assessoria em processos administrativos
• Defesa em ações judiciais
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Acompanhamento de despachos governamentais
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Direito Bancário

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regulamenta as atividades financeiras e as relações entre bancos, instituições financeiras e seus clientes, garantindo segurança, transparência e justiça nas operações de crédito e serviços bancários

• Consultoria em operações financeiras
• Análise de contratos bancários
• Assessoria em crédito e dívida
• Resolução de conflitos bancários
• Defesa em ações judiciais
• Orientação sobre securitização
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Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital abrange as normas jurídicas que regulam a utilização da tecnologia e da internet, assegurando a proteção de direitos no ambiente virtual e promovendo a segurança das informações

• Consultoria sobre proteção de dados
• Assessoria em contratos digitais
• Defesa em casos de crimes cibernéticos
• Compliance em segurança da informação
• Mediação de conflitos online
• Análise de termos de uso
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Direito Civil

O Direito Civil regula as relações privadas entre indivíduos, abrangendo direitos e obrigações nas esferas pessoal e patrimonial, promovendo a justiça e a convivência harmônica na sociedade

• Contratos e suas obrigações
• Responsabilidade civil
• Testamentos e heranças
• Adoção e guarda
• Direitos de propriedade
• Danos morais e materiais
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é a área que regula os fundamentos do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos, assegurando uma sociedade justa e igualitária

• Assessoria em constitucionalidade
• Ação direta de inconstitucionalidade
• Defesa em ações civis
• Consultoria em direitos fundamentais
• Representação em controvérsias constitucionais
• Revisão de normas e leis
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde abrange normas e princípios que garantem o acesso à saúde de qualidade, protegendo os direitos dos pacientes e estabelecendo deveres para instituições e profissionais de saúde, promovendo a justiça nas relações de saúde

• Consultoria em contratos médicos
• Assessoria em planos de saúde
• Defesa em ações de indenização
• Negociação de direitos do paciente
• Orientação sobre políticas de saúde
• Advocacia em casos de negligência
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões trata das relações familiares e da transmissão de bens, assegurando a proteção dos direitos e interesses de cada membro, promovendo segurança e estabilidade nas questões patrimoniais e de convivência

• Divórcio consensual e litigioso
• Acordos de pensão alimentícia
• Regularização de guarda de filhos
• Inventários e partilhas de bens
• Testamentos e disposições testamentárias
• Reconhecimento de paternidade ou maternidade
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Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito abrange as normas e regulamentações que regem a circulação de veículos e pedestres, visando garantir a segurança viária e a proteção dos direitos dos cidadãos

• Consultoria sobre infrações de trânsito
• Defesa em processos administrativos
• Assessoria em acidentes de trânsito
• Regularização de documentos veiculares
• Orientação sobre multas e penalidades
• Acompanhamento de recursos de multas
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Direito Desportivo

O Direito Desportivo abrange normas que regulam a prática esportiva, assegurando os direitos dos atletas, clubes e entidades envolvidas. É fundamental para garantir um ambiente justo e ético nas competições e relações esportivas

• Consultoria contratual para atletas
• Assessoramento em transferências de jogadores
• Ações relacionadas a doping
• Defesa em processos disciplinares
• Elaboração de contratos esportivos
• Mediação de conflitos esportivos
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é o conjunto de normas que visa proteger os interesses dos consumidores, garantindo direitos e deveres na relação de consumo, promovendo a transparência e a equidade nas relações comerciais

• Assessoria em contratos de consumo
• Defesa em ações de indenização
• Consulta sobre direitos do consumidor
• Orientação em práticas comerciais
• Mediação de conflitos de consumo
• Revisão de cláusulas contratuais
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Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente é a área que estabelece normas e princípios para a proteção dos recursos naturais, promovendo um desenvolvimento sustentável e a preservação da qualidade de vida para as futuras gerações

• Consultoria ambiental
• Licenciamento ambiental
• Assessoria em contencioso
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Auditorias ambientais
• Negociação de termos de ajustamento
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres, promovendo um ambiente laboral justo e equilibrado

• Consultoria trabalhista
• Elaboração de contratos
• Defesa em ações trabalhistas
• Negociação de acordos
• Assessoria em demissões
• Auditoria de conformidade trabalhista
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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que regula os processos eleitorais, assegurando a igualdade, a liberdade e a transparência na escolha de representantes, promovendo a democracia e a justiça nas eleições

• Assessoria em candidaturas
• Consultoria sobre financiamento eleitoral
• Elaboração de prestações de contas
• Defesa em ações eleitorais
• Análise de legislação eleitoral
• Assessoria em propaganda eleitoral
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Direito Empresarial

O Direito Empresarial regula as atividades comerciais e empresariais, visando proteger as relações negociais e promover a segurança jurídica nas transações, assegurando que as empresas atuem dentro da legalidade e em conformidade com as normas vigentes

• Consultoria jurídica empresarial
• Elaboração de contratos comerciais
• Assessoria em fusões e aquisições
• Planejamento tributário
• Defesa em contenciosos empresariais
• Registro e proteção de marcas
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Direito Financeiro

O Direito Financeiro é o ramo que regula a arrecadação e a gestão de recursos públicos e privados, garantindo a legalidade e a eficácia nas relações financeiras, visando a proteção dos interesses da sociedade e a saúde econômica do país

• Consultoria em operações financeiras
• Assessoria em contratos financeiros
• Planejamento tributário estratégico
• Contestações de créditos tributários
• Análise de riscos financeiros
• Defesa em ações fiscais
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula as relações relacionadas a bens imóveis, abrangendo compra, venda, locação e gestão de propriedades. É essencial para garantir segurança e clareza nas transações imobiliárias

• Consultoria na compra de imóveis
• Elaboração de contratos de locação
• Análise de documentação imobiliária
• Regularização de propriedades
• Resolução de disputas de posse
• Assessoria em financiamento imobiliário
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Direito Internacional

O Direito Internacional regula as relações entre Estados e organizações internacionais, promovendo a paz, a justiça e a cooperação em um cenário global. É essencial para a resolução de conflitos e a defesa de direitos fundamentais

• Consultoria em tratados internacionais
• Assessoria em imigração
• Representação em arbitragens internacionais
• Defesa em casos de extradição
• Análise de contratos internacionais
• Orientação sobre normas globais
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Direito Militar

O Direito Militar é o ramo que regula a atividade das Forças Armadas, abrangendo normas específicas que visam garantir a disciplina, a hierarquia e a justiça no âmbito militar

• Consultoria em processos administrativos
• Assessoria em questões disciplinares
• Defesa em tribunais militares
• Orientação sobre direitos dos militares
• Atuação em causas de reforma
• Recursos em instâncias superiores
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do direito que estabelece as condutas consideradas crimes e define as punições correspondentes, visando proteger a sociedade e garantir a justiça

• Defesa em processos criminais
• Consultoria sobre crimes
• Elaboração de defesas técnicas
• Acompanhamento de inquéritos policiais
• Recursos e apelações
• Negociação de penas e acordos
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do direito que regula as relações entre o segurado e a previdência social, assegurando benefícios e proteção aos cidadãos em situações como aposentadoria, invalidez e pensão por morte

• Assessoria para aposentadoria
• Revisão de benefícios
• Impugnação de indeferimentos
• Orientação sobre pensões
• Consultoria em contribuições
• Defesas em autuações fiscais
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Direito Rural

O Direito Rural abrange as normas jurídicas que regulam as atividades relacionadas ao meio rural, incluindo propriedades agrícolas, direitos dos trabalhadores rurais e questões ambientais, buscando sempre a proteção dos interesses relacionados ao campo

• Consultoria em contratos rurais
• Assessoria em licenciamento ambiental
• Defesa em ações possessórias
• Mediação de conflitos agrários
• Orientação sobre financiamento agrícola
• Análise de direitos de propriedade
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regulamenta a arrecadação de tributos e as relações entre o Estado e os contribuintes, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais com segurança e justiça

• Consultoria tributária
• Planejamento tributário
• Impugnação de lançamentos
• Revisão de débitos tributários
• Defesas administrativas
• Orientação em obrigações acessórias
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os meus direitos em caso de negativa de um empréstimo bancário?
Você tem o direito de receber uma explicação formal sobre a negativa e, caso a recusa não apresente justificativas adequadas, pode procurar um advogado para analisar o caso e buscar a reparação.
Como posso contestar uma multa de trânsito?
Para contestar uma multa de trânsito, você deve apresentar a defesa prévia junto ao órgão de trânsito que a aplicou, com argumentos e provas que sustentem sua justificativa.
Quais os direitos de uma mãe em um processo de guarda?
A mãe, como responsável legal, tem direitos de prioridade na guarda dos filhos, podendo solicitar visitas e pensão alimentícia, além de ser ouvida em todas as decisões que envolvem o menor.
O que fazer se eu não receber um produto comprado online?
Caso você não receba um produto adquirido, pode entrar em contato com o fornecedor para solicitar a entrega. Se não houver resolução, é possível registrar uma reclamação no Procon ou buscar a tutela judicial.
Quais são os principais direitos dos trabalhadores em relação ao salário?
Os trabalhadores têm direito ao pagamento de salários em dia, ao recebimento de horas extras, férias e 13º salário, além de poderem reivindicar direitos trabalhistas em caso de descumprimento por parte do empregador.

Localização

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Rua Perimetral 4, 4, Jardim Aureny II, Palmas, 77060-195